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Nery & Santa Cruz Advogados

Aposentadoria: por que o planejamento pode fazer diferença no valor do benefício?

Aposentadoria: por que o planejamento pode fazer diferença no valor do benefício?

Muitas pessoas passam anos contribuindo para o INSS, mas chegam perto da aposentadoria sem saber exatamente qual poderá ser o valor do benefício.

Essa falta de informação pode dificultar o planejamento financeiro e, em alguns casos, fazer com que o segurado não perceba a existência de períodos ou informações no seu histórico previdenciário que precisam ser analisados antes do pedido.

O valor da aposentadoria não depende apenas da idade ou do tempo de contribuição. O histórico previdenciário, os salários de contribuição registrados e a regra de aposentadoria aplicável também são elementos importantes para definir o resultado.

Como os salários de contribuição influenciam a aposentadoria?

Após a Reforma da Previdência, o salário de benefício, em regra, é calculado considerando a média aritmética de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994, devidamente atualizados. Existem, porém, regras específicas e situações de transição que podem alterar a forma de cálculo conforme o caso concreto.

Isso significa que o histórico contributivo merece atenção.

Períodos com contribuições sobre valores mais baixos podem influenciar a média. Da mesma forma, inconsistências no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), vínculos que não aparecem corretamente e períodos de atividade que não foram reconhecidos podem interferir na análise do benefício.

Por isso, não é recomendável deixar a conferência do histórico previdenciário para o momento imediatamente anterior à aposentadoria.

O que pode exigir uma análise mais cuidadosa?

Algumas situações merecem atenção durante o planejamento previdenciário:

Contribuições realizadas sobre valores baixos

Longos períodos de contribuição sobre valores próximos ao salário mínimo podem influenciar a média dos salários de contribuição.

Informações incorretas no CNIS

O CNIS reúne informações importantes sobre vínculos, remunerações e contribuições. Eventuais divergências podem precisar ser corrigidas mediante apresentação da documentação adequada.

Períodos de trabalho que não aparecem no histórico

Dependendo da situação, períodos de atividade rural, serviço militar, vínculos empregatícios ou outras atividades que possam ser comprovadas podem ter relevância para a análise do tempo de contribuição e do direito ao benefício.

Contribuições em atraso ou complementações

Existem situações em que o segurado pode regularizar determinadas contribuições. Entretanto, não significa que toda contribuição em atraso ou complementação será automaticamente vantajosa.

É necessário verificar previamente se aquele período pode ser reconhecido, quais documentos são necessários e quais serão os efeitos previdenciários da regularização.

O momento do pedido também merece atenção

A Reforma da Previdência criou diferentes regras de transição para quem já estava filiado ao RGPS antes de 13 de novembro de 2019. Entre elas estão regras que envolvem idade mínima progressiva, sistema de pontos e pedágios.

Por isso, duas pessoas com históricos de contribuição semelhantes podem ter possibilidades diferentes de aposentadoria.

Em determinados casos, continuar contribuindo por mais algum período pode alterar os requisitos preenchidos ou a forma de cálculo aplicável. Em outros, o segurado pode já ter preenchido os requisitos para uma determinada modalidade.

A análise precisa considerar o histórico individual, as datas das contribuições, a idade, o tempo reconhecido e a regra aplicável ao caso.

Planejamento previdenciário não é apenas saber quando se aposentar

Planejar a aposentadoria significa olhar para o histórico previdenciário antes de fazer o requerimento.

Uma análise adequada pode ajudar a identificar:

  • períodos que precisam ser comprovados;

  • possíveis divergências no CNIS;

  • vínculos ou contribuições que não foram registrados corretamente;

  • períodos de atividade que podem ter relevância previdenciária;

  • regras de aposentadoria que podem ser aplicáveis;

  • possíveis cenários para o momento do requerimento;

  • impactos das contribuições futuras no benefício.

Quanto mais cedo essa análise for realizada, maior pode ser o tempo disponível para reunir documentos, corrigir informações e avaliar as possibilidades existentes.

Não deixe o planejamento para a última hora

A aposentadoria representa uma mudança importante na vida financeira do segurado. Por isso, conhecer o próprio histórico previdenciário antes de fazer o pedido pode evitar decisões tomadas sem informações suficientes.

Não existe uma estratégia única que sirva para todos.

O melhor caminho depende da trajetória profissional e contributiva de cada pessoa, das regras aplicáveis e da documentação disponível.

Seu histórico previdenciário já foi analisado?

Um planejamento previdenciário individualizado pode ajudar a compreender quais são as possibilidades existentes e quais cuidados devem ser considerados antes de solicitar a aposentadoria.

Nery e Santa Cruz Advogados
30+ anos de experiência | Tributário | Previdência | Precatórios

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